Prefeitura multa Hospital Cataratas por falha no atendimento à população

Por Tribuna Popular Publicado em
Prefeitura multa Hospital Cataratas por falha no atendimento à população

Bagunça

Hospital cancelou várias cirurgias por questões técnicas, financeiras e problemas particulares dos médicos

Enrique Alliana - Jornalista

O diário oficial do município trouxe o julgamento de um processo administrativo contra o Hospital Cataratas e ratificou uma multa no valor de R$ 18.9 mil por uma série de falhas e recusa no atendimento à população.

Esse hospital tem sido alvo de uma série de reclamações por parte da população. No caso específico, Tribuna Popular teve acesso ao processo administrativo 030268/2019 que aponta as inúmeras falhas e o descumprimento do contrato.

Em 2018 o Hospital Cataratas firmou um contrato com a Prefeitura no valor de R$ 1,8 milhão para atender pacientes do SUS. As reclamações sucessivas contra o hospital foram protocoladas junto à Ouvidoria do SUS e anexadas ao processo. A diretoria de Licitações e Contratos notificou o hospital a respeito das irregularidades.

O hospital apresentou desculpas esfarrapadas e chegou a confessar as falhas cometidas, alegando dificuldades financeiras.

Uma das acusações contra o hospital diz respeito a inúmeros cancelamentos de procedimentos cirúrgicos. Ao ser questionado, o hospital respondeu que o cancelamento ocorreu "por problemas técnicos" e também por questões "particulares dos médicos".

De acordo com o processo, o hospital também alegou "dificuldades financeiras em cumprir o contrato" e mencionou a possibilidade de não ter obtido contato com os pacientes, mas não apresentou as provas necessárias.

"Quanto ao tratamento despendido pelos médicos, o Hospital é responsável na medida em que faz parte da cadeia de prestação dos serviços e participa diretamente na escolha de sua equipe de profissionais, sendo que há três reclamações acerca do mesmo médico", diz um trecho do relatório.

A cláusula 9 do contrato estabelece que o hospital deveria "atender os pacientes com dignidade, humanidade, urbanidade e respeito", fato que não ocorreu por parte do Hospital Cataratas.

Quando aplicou a multa, a Prefeitura destacou que ao alegar dificuldades financeiras para cumprir com suas obrigações contratuais, o referido hospital esqueceu que tinha conhecimento de todas as cláusulas, bem como os valores estabelecidos na tabela SUS.

Outra desculpa esfarrapada do hospital para não realizar as cirurgias, foi a de "não ter conseguido contatar os pacientes para avisa-los do cancelamento das cirurgias".

Mais uma vez, a direção do Hospital Cataratas não apresentou a documentação comprobatória. "A Administração Pública e os usuários dos serviços públicos não devem ser onerados por eventual desordem documental e/ou financeira de seus contratados, razão pela qual a penalidade deve ser aplicada", afirma o relatório, assinado em 25 de janeiro pelo prefeito Chico Brasileiro.

Batom na Cueca

Hospital Cataratas mamou R$ 9,4 milhões do SUS em 24 meses

Um contrato milionário e dois termos aditivos estranhos resultaram em um gasto de quase R$ 10 milhões para o SUS

A multa aplicada ao Hospital Cataratas é café pequeno perto do que esse nosocômio faturou em apenas 24 meses para realizar um serviço que deixou muito a desejar. É como se uma formiga picasse a pele de um mastodonte.

Esse hospital foi aquinhoado com um contrato fabuloso e dois termos aditivos generosos, que somaram a bagatela de R$ 9.449.160,45 e recebeu uma multa de apenas R$ 18 mil por realizar um serviço de qualidade duvidosa, para não dizer péssima.

O contrato original levou o número 033/2018 e foi feito por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 3.779.592,18. O documento foi assinado em 12 de março de 2018 com validade de 12 meses, quando a secretária era a ex-vereadora Inês Weizemann.

O objeto do contrato foi a realização de serviços de atendimento hospitalar de média complexidade, incluindo procedimentos ambulatoriais, pré e pós-internações clínicas com retaguarda de UTI e transporte inter-unidades, além de órteses e próteses.

Primeiro aditivo

Curiosamente, em 11 de setembro de 2018 foi assinado o primeiro termo aditivo ao referido contrato. Nessa época a secretária já era Kátia Yochimura. É aí que a porca torce o rabo, porque o aditivo foi por apenas seis meses (13 de setembro de 2018 a 12 de março de 2019), mas o valor foi de R$ 3.779.592,18 para realizar os mesmos serviços.

Segundo aditivo

Em 12 de março de 2019 o Hospital Cataratas conseguiu mais um termo aditivo no valor de R$ 1.889.976,09 para prestar os mesmos serviços pelo período de seis meses. Nessa época a secretária também era Katia Yochimura.

Fonte: Jornal Tribuna Popular

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