Soldado Fruet fecha 2020 com 39 projetos protocolados e 20 aprovados

Por Tribuna Popular Publicado em
Soldado Fruet fecha 2020 com 39 projetos protocolados e 20 aprovados

O deputado Soldado Fruet (PROS) apresentou 39 projetos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em 2020, dos quais 21 como autor e 18 como coautor. Ele protocolou 37 Projetos de Lei (PLs), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Resolução. Ao longo do ano, a Casa de Leis aprovou 20 proposições assinadas pelo parlamentar: nove de sua autoria e onze em coautoria. “É muito gratificante poder contribuir com propostas que atendem as demandas que recebo do povo paranaense, especialmente, neste ano, com medidas para prevenir e amenizar os impactos da pandemia de Covid-19”, afirma o parlamentar.

COMBATE À PANDEMIA - Entre os projetos do Soldado Fruet aprovados neste ano, estão o PL 180/2020, que proíbe o corte de energia elétrica, gás, água e esgoto no Paraná durante a pandemia, que foi anexado ao PL 167/2020, em coautoria com outros deputados, e sancionado como Lei 20.187/2020. O parlamentar também é coautor de outras quatro leis voltadas ao enfrentamento da pandemia: a criação da Força Estadual de Saúde, a obrigatoriedade da notificação dos laboratórios à Secretaria Estadual da Saúde de todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e outras doenças infecciosas; a proibição da participação em concorrências públicas de empresas que praticarem preços abusivos de insumos e equipamentos de proteção individual em casos de calamidade pública; e a obrigatoriedade do uso e fornecimento de equipamentos de proteção individual em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e empresas que prestem serviço de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros.

CPI DA JMK – Em abril, foi promulgada a Resolução nº 5/2020, que aprovou o relatório final da CPI da JMK, proposta e presidida pelo Soldado Fruet para apurar irregularidades na gestão da manutenção da frota do Estado.

 

SEGURANÇA - Nas últimas sessões do ano, a Casa de Leis aprovou o PL 339/2017, ao qual foi anexado o PL 414/2019, ambos tendo o Soldado Fruet como coautor, que define medidas protetivas para casos de violência contra profissionais da educação. O parlamentar também é coautor da lei que trata da custódia de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários presos provisoriamente.

CIDADANIA HONORÁRIA - Por unanimidade, a ALEP aprovou o PL 77/2020, do Soldado Fruet, que concedeu o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral brasileiro da Itaipu. 

UTILIDADE PÚBLICA - Em 2020, também foram convertidos em leis os projetos do deputado do Oeste que concedem títulos de utilidade pública para a Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas (ACARVI), situada em Foz do Iguaçu, e a Associação Desportiva Jovens de São Miguel do Iguaçu (ADJOVENS).

TURISMO – O Soldado Fruet é autor das leis estaduais sancionadas em 2020 que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu (Fespop Festival), o Festival Interestadual da Interpretação Popular e Sertaneja de Bom Sucesso do Sul (Festibom) e a Festa do Leitão Desossado na Grelha, realizada no mesmo município, e coautor das leis que inserem no Calendário Oficial a Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, o Natal de Foz e o Festival Megarock. Além disso, propôs a lei que concedeu ao município de Rosário do Ivaí o título de capital da uva niágara. 

EM TRAMITAÇÃO - Entre os projetos apresentados pelo Soldado Fruet neste ano que aguardam inclusão na pauta de votações, estão: a obrigatoriedade da retirada de fios elétricos em desuso por empresas de serviços de telecomunicações; a criação do Selo Estadual Turismo de Experiência; a inserção do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Itaipulândia, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná, e a peregrinação de fiéis ao santuário no Calendário Oficial de Eventos do Estado; a proibição da instalação ou reforma de estabelecimentos prisionais em municípios de especial interesse turístico ou situados no raio de 100 quilômetros das fronteiras brasileiras; a obrigatoriedade das revendas informarem a procedência dos veículos; e a obrigatoriedade da realização de exames do pé diabético.

Fonte e Foto: Assessoria / Orlando Kissner

Atenção!

A reprodução das fotos do portal de notícias Tribuna Popular com endereço digital jtribunapopular.com.br está expressamente proibida.

As fotos são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e é um direito de imagem garantida pela lei.

A Tribuna Popular retém os direitos autorais do conjunto de textos e fotos publicados no site conforme a lei 9.610 de 19/02/1998.

Para a reprodução do conteúdo fora das condições especificadas entrar em contato com o seguinte e-mail jtribunapopular@bol.com.br