Soldado Fruet questiona possível prorrogação dos atuais pedágios

Por Tribuna Popular Publicado em
Soldado Fruet questiona possível prorrogação dos atuais pedágios

Na apresentação do novo programa de concessões rodoviárias do Paraná, realizada no dia de ontem, quinta-feira (04/02/2021) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) questionou os representantes do Ministério da Infraestrutura sobre o que acontecerá com as 27 praças de pedágio existentes no Estado caso a licitação não seja concluída em tempo hábil. Os contratos com as seis concessionárias do Anel de Integração acabam em novembro deste ano, mas esta primeira audiência para exposição da modelagem pretendida pelo Governo Federal já evidenciou muitas divergências em relação à posição da maioria dos parlamentares sobre o tema.

“Vai ter bastante discussão sobre essa questão do pedágio e com certeza isso vai se alongar, mas em 27 de novembro acabam os atuais contratos”, destacou o Soldado Fruet. “Quem vai cuidar das praças de pedágio se a licitação não estiver finalizada: o Governo Federal vai deixar que o Estado cuide ou assumirá de volta se não acertarmos essa questão de menor tarifa e outorga?”, perguntou o deputado, citando o exemplo ocorrido na Dutra, trecho formado pelas BRs 116 e 101, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Os contratos com duas concessionárias que exploram o trecho vencem em fevereiro e março de 2021, mas o Governo Federal prorrogou por 6 a 18 meses, dependendo da velocidade que ocorrerem as licitações para definir os novos operadores.

Segundo o Soldado Fruet, a preocupação é que esse tipo de situação se repita no Paraná, considerando que o cronograma para a licitação está atrasado em relação à previsão inicial e que há uma mobilização forte de vários setores da sociedade contrários ao modelo proposto. “Aguardo a resposta ao meu questionamento, já que devido ao tempo e ao grande número de participantes não puderam esclarecer hoje”, comentou. Em fevereiro e março estão previstas audiências públicas. Depois, o projeto - com eventuais ajustes - será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A programação é que o leilão na B3 aconteça, no mínimo, cem dias após a publicação do edital.

TARIFAS JUSTAS - “Os representantes do Governo Federal viram hoje que nós não vamos aceitar de bom grado esse modelo que querem impor”, afirmou o Soldado Fruet. Na avaliação dele, a aceitação do Governo do Estado à proposta federal para as novas concessões “demonstra claramente que só está preocupado com os investimentos previstos, enquanto nós, deputados, além dos investimentos, estamos preocupados com os preços das tarifas nas praças”. 

Para o líder do PROS, também não faz sentido os técnicos do Ministério fazerem comparativos com as tarifas atuais. “Não queremos conversa fiada, queremos a realidade, pois já está comprovado pelo Ministério Público Federal que os valores vigentes foram superfaturados em até 500%, então quando eles falam que vai reduzir de R$ 0,16 para R$ 0,10 a tarifa por quilômetro ainda é muito, já que em outros estados é de R$ 0,02 a R$ 0,05”, comparou.

Fonte e Foto: Assessoria

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